Questões de Concurso sobre Procedimento

Joana poderá desistir da ação para impedir o prosseguimento da reconvenção.

Joana, com a propositura da reconvenção, será citada pessoalmente e deverá apresentar resposta no prazo de 15 dias.

Não há óbice à propositura da reconvenção em face de Joana e de Marcelo, ainda que este não tenha sido o autor do processo originário.

A reconvenção somente poderá ser admitida porque João e Regina contestaram o pedido, não sendo lícita a propositura de reconvenção sem que o réu ofereça contestação.

Não é vedada pelo sistema processual, condicionando-se o seu exercício, todavia, ao fato de que a questão que justifica a propositura da reconvenção sucessiva tenha surgido na contestação ou na primeira reconvenção.

É expressamente admitida pelo ordenamento jurídico positivo, fundada no princípio da economia processual, em razão da apresentação da reconvenção da outra parte.

É vedada pelo ordenamento jurídico positivo, tendo em vista o princípio da razoável duração do processo.

Não tem guarida no ordenamento jurídico, tendo em vista que, se o autor possui pretensão contra o réu, deveria tê-la apresentado na petição inicial, não podendo se utilizar da reconvenção sucessiva para ampliar o objeto da lide.

Poderá ser aceita pelo juiz se comprovada a boa-fé do reconvinte sucessivo, a concordância do réu convindo, bem como a competência do juízo para todas as matérias apresentadas.

Se a petição inicial for considerada inepta, ou seja, contiver pedidos incompatíveis entre si, o juiz determinará que o autor, no prazo de 15 dias, emende-a ou complete-a, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado.

O pedido deve ser certo e determinado, sendo vedada a formulação de pedido genérico, na petição inicial, sob pena de o juiz indeferir a petição inicial.

O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 dias, alegando toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito com que impugna o pedido e especificando as provas que pretende produzir. Incumbe também alegar, antes de discutir o mérito, a indevida concessão do benefício da gratuidade de justiça.

O réu pode propor reconvenção independentemente de oferecer contestação, sendo que a desistência da ação principal ou a ocorrência de causa extintiva que impeça o exame de seu mérito obsta ao prosseguimento do processo quanto à reconvenção.

Na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão própria, conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa, e a desistência da ação principal obsta ao prosseguimento do processo quanto à reconvenção.

A desistência do autor da ação principal obstará o prosseguimento da reconvenção a ela conexa.

O juiz indeferirá prontamente a petição inicial, extinguindo o feito sem julgamento de mérito, quando ela não tiver sido instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação.

O juiz julgará liminarmente improcedente o pedido que, pendente de instrução probatória, contrariar enunciado de súmula de tribunal superior.

As regras do procedimento comum são subsidiariamente aplicáveis aos procedimentos especiais e ao processo de execução.

O pedido deve ser certo, visto que caberá ao juiz interpretá-lo literal e restritivamente ao julgar a causa.

Na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão própria, conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa.

O réu pode propor reconvenção apenas se oferecer contestação.

A desistência da ação ou a ocorrência de causa extintiva que impeça o exame de seu mérito obsta ao prosseguimento do processo quanto à reconvenção.

Na ação monitória admite-se a reconvenção, sendo permitido o oferecimento de reconvenção à reconvenção.

O autor, brasileiro ou estrangeiro, que residir fora do Brasil ou deixar de residir no país ao longo da tramitação de processo prestará caução suficiente ao pagamento das custas e dos honorários de advogado da parte contrária nas ações que propuser, se não tiver no Brasil bens imóveis que lhes assegurem o pagamento, inclusive na reconvenção.

Não é possível propor reconvenção contra João e a loja Tintas Coloridas simultaneamente, sendo necessária a propositura de uma reconvenção em face de João e outra reconvenção em face da loja Tintas Coloridas.

Mesmo que João desista da ação, a reconvenção terá prosseguimento.

A reconvenção deveria ter sido proposta em autos apartados.

Na reconvenção, não é necessário estipular valor da causa, uma vez que inserida na contestação.

Apenas com o oferecimento da contestação é possível a propositura da reconvenção.

Se o autor for substituto processual, o reconvinte deverá afirmar ser titular de direito em face do substituído, e a reconvenção deverá ser proposta em face do autor, também na qualidade de substituto processual.

A desistência da ação ou a ocorrência de causa extintiva que impeça o exame de seu mérito obsta ao prosseguimento do processo quanto à reconvenção.

A revelia não produz o efeito mencionado no artigo 344 do CPC, quando o litígio versar sobre direitos indisponíveis.

A reconvenção pode ser proposta pelo réu em litisconsórcio com terceiro.

Os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial.

Certo

Errado

improcedente a reconvenção sucessiva, uma vez que tal instituto não está previsto no Código de Processo Civil.

improcedente a reconvenção sucessiva, uma vez que a matéria da reconvenção sucessiva, para ser julgada procedente, não poderia ter sido deduzida na contestação ou na primeira reconvenção.

improcedente a reconvenção sucessiva, uma vez que tal instituto é permitido apenas para os casos de ação monitória.

improcedente a reconvenção sucessiva, uma vez que viola os princípios da eficiência e da economia processual, comprometendo a razoável duração do processo.

procedente a reconvenção sucessiva, uma vez que a questão que justifica a sua propositura surgiu na contestação ou na primeira reconvenção.

Proposta a reconvenção, o autor será intimado, na pessoa de seu advogado, para apresentar resposta no prazo de 05 (cinco) dias

A desistência da ação ou a ocorrência de causa extintiva que impeça o exame de seu mérito não obsta ao prosseguimento do processo quanto à reconvenção

A reconvenção apenas pode ser proposta contra o autor

Não é possível que a reconvenção seja proposta com o réu em litisconsórcio com terceiro

O réu pode propor reconvenção apenas se oferecer contestação

Certo

Errado

o juiz deverá determinar que o autor realize a emenda da inicial em relação à complementação do polo passivo, pois trata-se de litisconsórcio necessário.

não houve vício na petição inicial, pois ainda que o litisconsórcio entre os devedores seja necessário, é possível ajuizar a ação em desfavor de apenas um deles.

houve vício na petição inicial, logo o magistrado deverá declarar a inépcia do documento e extinguir o processo sem resolução de mérito.

Ricardo deveria ter promovido uma execução de título executivo extrajudicial, independentemente de o contrato ser assinado por duas testemunhas ou não.

ainda que Gabriel não figure no polo passivo da demanda, ele poderá oferecer reconvenção em conjunto com Caio dentro do prazo para contestação.

segue a sorte da ação, não podendo ser analisada se houver desistência, pelo autor.

deve ser respondida pela parte contrária no prazo de 5 dias, contado da juntada da reconvenção aos autos digitais.

só pode ser proposta contra o autor.

não necessita conter valor à causa.

pode ser proposta independentemente da contestação.

O prazo para apresentar resposta à reconvenção poderá ser prorrogado a requerimento do autor.

A reconvenção somente poderá ser proposta contra o autor da ação.

A desistência da ação principal obsta o prosseguimento da reconvenção.

O réu pode propor reconvenção independentemente de oferecer contestação.

Proposta a reconvenção, deverá o seu autor ser citado pessoalmente para, querendo, apresentar resposta.

Proposta a reconvenção, o autor será intimado, na pessoa de seu advogado, para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias.

A desistência da ação ou a ocorrência de causa extintiva que impeça o exame de seu mérito não obsta ao prosseguimento do processo quanto à reconvenção.

O réu não pode propor reconvenção sem oferecer contestação.

Na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão própria, conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa.

A reconvenção pode ser proposta contra o autor e terceiro.

prossegue mesmo que ocorra causa extintiva que impeça o exame de mérito da ação principal.

dispensa a atribuição de valor à causa.

pode ser proposta apenas pelo réu contra o próprio autor.

não leva, se improcedente, à condenação em honorários advocatícios, os quais são devidos apenas pela procedência do pedido principal.

só pode ser proposta se oferecida contestação.

Somente os itens I, II e III estão corretos.

Somente os itens I, III e IV estão corretos

Somente os itens II, III e V estão corretos

Somente os itens III, IV e V estão incorretos.

Os itens II e IV estão corretos.

Os itens I e III estão corretos.

Os itens IV e V estão corretos.

Os itens II e III estão corretos.

Como Daniela deixou de contestar a ação, ela e seu marido não poderiam ter apresentado reconvenção, devendo ter ajuizado ação autônoma para buscar a indenização pretendida.

A reconvenção deverá ser processada, a despeito de Daniela não ter contestado a ação originária, na medida em que o réu pode propor reconvenção independentemente de oferecer contestação.

A reconvenção não poderá ser processada, na medida em que não é lícito a Daniela propor reconvenção em litisconsórcio com seu marido, que é um terceiro que não faz parte da ação originária.

A reconvenção não poderá ser processada, na medida em que não é lícito a Daniela incluir no polo passivo da reconvenção a empresa de Fernando, que é um terceiro que não faz parte da ação originária.

instruí-lo a ajuizar nova ação, uma vez que não é possível formular pedido contra quem deu origem ao processo.

informar-lhe que poderá, na contestação, propor reconvenção para manifestar pretensão própria, sendo desnecessária a conexão com a ação principal ou com o fundamento da defesa, bastando a identidade das partes.

informar-lhe sobre a possibilidade de propor a reconvenção, advertindo-o, porém, que, caso João desista da ação, a reconvenção restará prejudicada.

informar-lhe que poderá, na contestação, propor reconvenção para manifestar pretensão própria, desde que conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa.