Questões de Concurso sobre Condições da Ação

Depois da contestação, só é lícito ao réu deduzir novas alegações quando relativas a fato superveniente.

A reconvenção pode ser proposta contra o autor e a terceiro.

A desistência da ação obsta ao prosseguimento do processo quanto à reconvenção.

O réu só pode propor reconvenção se oferecer contestação.

Havendo alegação de incompetência relativa, a contestação deverá ser protocolada no foro de domicílio do réu.

apenas I e II;

apenas II e IV;

apenas III e IV;

apenas II, III e IV;

I, II, III e IV.

Não é possível propor reconvenção contra João e a loja Tintas Coloridas simultaneamente, sendo necessária a propositura de uma reconvenção em face de João e outra reconvenção em face da loja Tintas Coloridas.

Mesmo que João desista da ação, a reconvenção terá prosseguimento.

A reconvenção deveria ter sido proposta em autos apartados.

Na reconvenção, não é necessário estipular valor da causa, uma vez que inserida na contestação.

Apenas com o oferecimento da contestação é possível a propositura da reconvenção.

a reconvenção, se apresentada juntamente com a contestação, deverá constar de instrumento separado.

alegando o réu sua ilegitimidade contestação, não é possível que o autor altere o polo passivo da ação diante da referida alegação por já ter ocorrido a citação.

o réu, sob pena de preclusão, deverá alegar a suspeição do juiz na contestação, não sendo possível alega-la caso tome conhecimento de sua suposta causa em momento posterior.

as exceções de incompetência, absoluta e relativa, e a impugnação ao valor da causa deverão ser apresentadas em petição própria.

a reconvenção poderá der proposta pelo réu em litisconsórcio com terceiro, assim como poderá ser contra o autor e terceiro.

Certo

Errado

deixar de conhecer da reconvenção, em razão da ausência de peça contestatória;

deixar de conhecer da reconvenção, já que esta importou em um litisconsórcio inexistente na ação original;

deixar de conhecer da reconvenção, em razão da ausência de interesse de agir;

admitir a reconvenção, determinando a citação de ambos os reconvindos, por oficial de justiça, para apresentarem resposta;

admitir a reconvenção, determinando, apenas, a intimação do autor-reconvindo, por seu advogado, para apresentar resposta.

A reconvenção pode ser proposta somente contra terceiro, nunca contra o autor.

Proposta a reconvenção, o autor será intimado, na pessoa de seu advogado, para apresentar resposta no prazo de 10 (dez) dias.

O réu pode propor reconvenção independentemente de oferecer contestação.

A reconvenção somente pode ser proposta contra autor.

A reconvenção não pode ser proposta contra o terceiro.

Os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de realização do ato, independentemente da data de publicação.

A revelia do ente público não induz à presunção de veracidade das alegações formuladas pelo autor e, assim, incumbirá naturalmente ao autor o ônus da prova de todas as questões fáticas que se tornarem controvertidas no processo.

A desistência da ação pelo autor acarreta a extinção da reconvenção.

Se o autor for substituto processual, o reconvinte deverá afirmar ser titular de direito, em face do substituído, e a reconvenção deverá ser proposta em face do autor, também na qualidade de substituto processual.

Apenas I e II.

Apenas III e IV.

Apenas I, II e III.

Apenas I, III e IV.

Apenas II, III e IV.

Na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão própria, conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa, vedado tal ato na ação monitória

A propositura da reconvenção depende do oferecimento de contestação

A reconvenção não pode ser proposta pelo réu em litisconsórcio com terceiro

Se o autor for substituto processual, o reconvinte deverá afirmar ser titular de direito, em face do substituído e, a reconvenção deverá ser proposta em face do autor, também na qualidade de substituto processual

O reconvinte não poderá formular pedido genérico