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De acordo com o Código de Processo Civil, assinale a...
De acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
A
São devidos honorários advocatícios na reconvenção, no cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, na execução, resistida ou não, e nos recursos interpostos, cumulativamente.
B
Havendo intervenção de terceiro, reconvenção ou outra hipótese de ampliação objetiva do processo, o juiz, de ofício, mandará proceder à respectiva anotação pelo distribuidor.
C
Na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão própria, conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa.
D
A reconvenção não pode ser proposta pelo réu em litisconsórcio com terceiro.
E
O réu pode propor reconvenção independentemente de oferecer contestação.