Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Procedimento
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
45
questões
encontradas
20
Mais recentes
João dirigia seu carro a caminho do trabalho quando, ao virar em uma esquina, foi atingido por Fernando, que seguia na faixa ao lado. Diante dos danos ocasionados a seu veículo, João ingressou com ação, junto a uma Vara Cível, em face de Fernando, alegando que este trafegava pela faixa que teria como caminho obrigatório a rua para onde aquele seguiria.
Realizada a citação, Fernando procurou seu advogado, alegando que, além de oferecer sua defesa nos autos daquele processo, gostaria de formular pedido contra João, uma vez que este teria invadido a faixa sem antes acionar a “seta”, sendo, portanto, o verdadeiro culpado pelo acidente.
Considerando o caso narrado, o advogado de Fernando deve
A
instruí-lo a ajuizar nova ação, uma vez que não é possível formular pedido contra quem deu origem ao processo.
B
informar-lhe que poderá, na contestação, propor reconvenção para manifestar pretensão própria, sendo desnecessária a conexão com a ação principal ou com o fundamento da defesa, bastando a identidade das partes.
C
informar-lhe sobre a possibilidade de propor a reconvenção, advertindo-o, porém, que, caso João desista da ação, a reconvenção restará prejudicada.
D
informar-lhe que poderá, na contestação, propor reconvenção para manifestar pretensão própria, desde que conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa.
Em relação às respostas do réu, assinale a alternativa CORRETA.
A
A reconvenção não pode ser proposta contra o terceiro.
B
Os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de realização do ato, independentemente da data de
publicação.
C
A revelia do ente público não induz à presunção de veracidade das alegações formuladas pelo autor e, assim, incumbirá
naturalmente ao autor o ônus da prova de todas as questões fáticas que se tornarem controvertidas no processo.
D
A desistência da ação pelo autor acarreta a extinção da reconvenção.
E
Se o autor for substituto processual, o reconvinte deverá afirmar ser titular de direito, em face do substituído, e a
reconvenção deverá ser proposta em face do autor, também na qualidade de substituto processual.
Caso o réu apresente reconvenção no procedimento comum, o autor reconvindo será intimado, na pessoa de seu advogado, para apresentar resposta, não sendo necessário que o patrono da parte autora possua procuração com poderes específicos para esse ato.
C
Certo
E
Errado
O único meio processual cabível para que Paulo pudesse expor suas pretensões na demanda possessória seria a reconvenção, na qual ele poderia pleitear proteção possessória e indenização por prejuízos.
C
Certo
E
Errado
No que diz respeito às defesas do réu, assinale a alternativa correta.
A
Na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão própria ou de terceiro, conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa.
B
A desistência da ação ou a ocorrência de causa extintiva que impeça o exame de seu mérito obsta ao prosseguimento do processo quanto à reconvenção.
C
A reconvenção pode ser proposta contra o autor, mas não contra terceiro, devendo, quanto a este, ser proposta ação de regresso.
D
O réu somente pode propor reconvenção se oferecida contestação.
E
A reconvenção pode ser proposta pelo réu em litisconsórcio com terceiro.
Ano:
2019
Sobre a reconvenção no procedimento comum, segundo o CPC/15, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa CORRETA:
I. A desistência da ação ou a ocorrência de causa extintiva que impeça o exame de seu mérito obsta ao
prosseguimento do processo quanto à reconvenção
II. A reconvenção pode ser proposta contra o autor e terceiro, mas não pelo réu em litisconsórcio com terceiro.
III. Se o autor for substituto processual, o reconvinte deverá afirmar ser titular de direito em face do substituído, e a
reconvenção deverá ser proposta em face do autor, também na qualidade de substituto processual.
IV. O réu pode propor reconvenção independentemente de oferecer contestação.
A
Apenas uma assertiva está correta.
B
Apenas duas assertivas estão corretas.
C
Apenas três assertivas estão corretas.
D
Todas as assertivas estão corretas.
E
Todas as assertivas estão incorretas.
De acordo com a doutrina “a Reconvenção é ‘a ação do réu contra o autor, proposta no mesmo feito em que está sendo demandado’. Ao contrário da contestação, que é simples resistência à pretensão do autor, a reconvenção é um contra-ataque, uma verdadeira ação ajuizada pelo réu (reconvinte) contra o autor (reconvindo), nos mesmos autos.” (THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. v. I. 59. ed. Rio de Janeiro: Forense, 11/2017. VitalBook file. p.830). Atende, pois, ao princípio da economia processual. Sobre o tema, considere as proposições abaixo:
I. O réu poderá reconvir em face do autor da ação e de uma terceira pessoa que não integre a lide ou ainda poderá, em litisconsórcio com terceira pessoa que não integre a lide, reconvir em face do autor da ação, desde que haja conexão com a ação principal ou mesmo com os fundamentos que ele mesmo apresentou na defesa.
II. No prazo para defesa, o réu pode limitar-se a apresentar reconvenção, sem contestar a ação.
III. Se o réu apresentar reconvenção, o juiz deverá intimar o autor, na pessoa de seu advogado, para apresentar resposta no prazo de 15 dias.
IV. Sendo a reconvenção conexa com a ação principal, se esta for extinta sem resolução do mérito, a reconvenção também o será, já que a acessória deve seguir a sorte da principal.
Assinale a alternativa que apresenta apenas a(s) proposição(ões) CORRETA(S):
A
III.
B
I e III.
C
II e III.
D
I, II e III.
E
II, III e IV.
Suponha-se que João tenha ajuizado ação condenatória contra Maria e esta, por sua vez, tenha apresentado apenas a reconvenção, requerendo a condenação de João, mas deixando de apresentar sua contestação. Nesse caso, sendo julgada como procedente a reconvenção, não serão devidos os honorários advocatícios em favor do patrono de Maria, pois esta não apresentou contestação.
C
Certo
E
Errado
Lucas é credor de obrigação, na qual constam como devedores solidários Carlos e Ricardo. Lucas, então, ajuíza ação de cobrança do valor total da dívida em relação a Carlos. Nessa demanda:
A
O juiz deverá determinar que o autor emende a inicial no prazo de quinze dias úteis, para incluir Ricardo no polo passivo da demanda, eis que é caso de litisconsórcio necessário.
B
O litisconsórcio entre Carlos e Ricardo é necessário, mas a ação poderá ser ajuizada apenas em relação a um dos devedores.
C
O juiz deverá extinguir o processo, sem julgamento do mérito, face à inépcia da petição inicial.
D
Na mesma peça da contestação, poderão Carlos e Ricardo oferecer reconvenção em relação a Lucas.
E
Não será admitida a oferta de reconvenção.
Mário é réu de uma ação movida por Catarina, na justiça comum, em razão de um acidente de automóvel ocorrido na cidade de Indaiatuba. A autora alegou que o réu teria passado no semáforo fechado e foi o responsável pela colisão que lhe causou prejuízos de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Mário, ao contrário, diz que Catarina estava falando ao celular e não observou o semáforo e, por isso, foi causadora da colisão e que sofreu prejuízo de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Os automóveis são de propriedade das partes, que são particulares e não representam qualquer órgão público ou pessoa jurídica privada. Diante da situação exposta, é correto afirmar, nos termos do CPC/15, que
A
a ação movida por Catarina, por ter como objeto de análise a responsabilidade decorrente de acidente de automóvel, deverá tramitar exclusivamente pelo procedimento sumário.
B
em sua defesa, Mário poderá tanto contestar como reconvir, em petições diversas, porém protocoladas no mesmo momento, sob pena de preclusão.
C
Mário poderá se valer de pedido contraposto, que deverá ser formulado no próprio texto da contestação, para que constitua direitos a seu favor, condenando Catarina.
D
se Catarina pretender alegar danos morais além dos prejuízos materiais, o valor a ser atribuído à causa será apenas o do prejuízo material, uma vez que o pedido de danos morais poderá ser feito de forma genérica, o que não gera reflexo ao valor da causa.
E
caso Mário opte por fazer apenas reconvenção, deverá apontar o valor da causa e recolher custas, e poderá fazê-lo mesmo sem apresentar contestação.
A reconvenção, incidente processual no qual o réu apresenta pretensão conexa com a ação principal contra o autor, deve ser instrumentalizada em petição avulsa e pode ser apresentada a qualquer tempo.
C
Certo
E
Errado
Em relação à reconvenção, está correto afirmar:
A
É lícito ao réu propor reconvenção na contestação ou por petição autônoma, para manifestar pretensão própria, conexa ou não com a ação principal ou com o fundamento da causa.
B
O réu só pode propor reconvenção de forma condicionada ao oferecimento de contestação ao pedido inicial.
C
Se o autor for substituto processual, o reconvinte deverá afirmar ser titular de direito em face do substituído, e a reconvenção deverá ser proposta em face do autor, também na qualidade de substituto processual.
D
A desistência da ação ou a ocorrência de causa extintiva que impeça o exame de seu mérito obsta ao prosseguimento do processo quanto à reconvenção, haja vista seu caráter de subordinação ao pedido principal.
E
A reconvenção pode ser proposta pelo réu, defeso porém o litisconsórcio com terceiro.
Pedro ajuizou ação de cobrança em face de João. No prazo para resposta, João comparece à Defensoria Pública, onde
apresenta alguns documentos que demonstram ser ele credor de dívida já vencida em valor superior àquela que lhe está sendo
cobrada. O defensor responsável pela defesa dos interesses de João deverá explicar que, para cobrar a dívida de Pedro,
A
não é necessário ajuizar ação autônoma ou reconvir, bastando que em sua contestação pleiteie a compensação e a condenação
do autor, sem a necessidade de qualquer outro requisito.
B
será necessário ajuizar uma ação autônoma de cobrança, sem prejuízo da defesa de João na demanda que aquele move
contra este.
C
é possível propor reconvenção, desde que haja compatibilidade entre os ritos, competência para conhecer da demanda reconvencional,
devendo ser a reconvenção apresentada no bojo da própria contestação.
D
deve apresentar pedido contraposto, diante da natureza dúplice da obrigação descrita no problema, sendo inútil e desnecessária
a reconvenção neste caso.
E
é possível propor reconvenção, independentemente da existência de compatibilidade entre os ritos ou da competência
para conhecer da demanda reconvencional, devendo ser a reconvenção apresentada em peça separada da contestação.
Sobre as atitudes do réu no
processo civil, assinale a assertiva INCORRETA.
A
É incumbência do réu alegar, antes de
discutir o mérito, de acordo com o novo
Código de Processo Civil, a incompetência
relativa, a incorreção do valor da causa e a
indevida concessão do benefício de
gratuidade de justiça.
B
Alegando o réu, na contestação, ser parte
ilegítima, será de sua incumbência indicar a
parte legítima da relação jurídica discutida,
ressalvada a impossibilidade de indicação
por desconhecimento, pois se não indicá-la
quando possível, arcará com as despesas
processuais e indenizará o autor pelos
prejuízos decorrentes da falta de indicação.
C
Se for alegada incompetência relativa ou
absoluta, a contestação poderá ser
protocolada no foro de domicílio do réu,
devendo ser comunicado tal fato
imediatamente ao juiz da causa,
preferencialmente por meio eletrônico.
D
A desistência da ação ou a ocorrência de
causa extintiva que impeça o exame de seu
mérito podem impedir o prosseguimento do
processo quanto à reconvenção, também
denominada de ‘ação inversa’.
E
O réu pode optar por apresentar
reconvenção formulando pretensão própria
em face do autor, conexa com a ação
principal ou com o fundamento da defesa,
sendo o oferecimento da reconvenção
independente da contestação, devendo a
reconvenção preencher os requisitos da
petição inicial.
Assinale a alternativa correta.
A
A reconvenção deverá ser apresentada na contestação e a pretensão nela deduzida deverá ser conexa com a demanda principal ou com o fundamento da defesa.
B
Na reconvenção é vedada a proposição contra autor e terceiro não participante da demanda principal.
C
Em caso de desistência ou causa extintiva que impeça o exame do mérito da demanda principal, não há possibilidade de prosseguimento da reconvenção, merecendo ela também a solução de extinção.
D
A reconvenção somente será admissível em caso de apresentação de contestação, sendo vedado ao réu apresentá-la sozinha.
E
Não são devidos honorários advocatícios na reconvenção, apenas na ação principal.
O réu, sob a égide do Código de Processo Civil de 1973, dependendo da situação concreta, era obrigado a apresentar a sua resposta ao ato citatório, mediante a oferta em juízo, de várias peças processuais. Já o atual Código de Processo Civil, ao tratar do tema, tenta concentrar a defesa do Requerido na contestação. Dito isso, em relação à contestação, é correto afirmar que
A
a incompetência relativa será alegada como questão preliminar, e a absoluta como de mérito.
B
o réu pode propor reconvenção independentemente de oferecê-la.
C
depois de ofertada, não é possível ao réu deduzir novas alegações, sob que argumento for.
D
deve ser alegada a abusividade da cláusula de eleição de foro em seu bojo, sob pena de o réu ter que arcar com custas de retardamento, se o fizer em momento posterior.
E
a impugnação aos benefícios da justiça gratuita ao autor deve ser formulada por incidente e não no seu corpo.
O réu apresentou pedido reconvencional, mas não indicou o correspondente valor da causa.
Nessa situação hipotética, o juiz deverá determinar
A
a abertura de prazo para a réplica, pois o valor da causa não é
necessário na reconvenção.
B
o desentranhamento da reconvenção e o seguimento do
processo, considerando apenas a contestação.
C
a abertura de prazo para a réplica, pois não cabe ao juiz, de
ofício, corrigir valor da causa ou sua ausência.
D
a emenda da contestação, sob pena de não conhecimento do
pedido reconvencional em particular, sem prejuízo da defesa
apresentada contra o pedido do autor na mesma peça.
E
a emenda da contestação, sob pena de revelia, ônus aplicável
se, após oportunizada a correção pelo juiz, o réu persistir na
omissão.
Nos termos da Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015, acerca da reconvenção, é CORRETO afirmar que:
A
A desistência da ação ou a ocorrência de causa extintiva que impeça o exame de seu mérito obsta ao prosseguimento do processo quanto à reconvenção.
B
A reconvenção não pode ser proposta pelo réu em litisconsórcio com terceiro.
C
A contestação e a reconvenção serão oferecidas simultaneamente, em peças autônomas; a exceção será processada em apenso aos autos principais.
D
Na ação monitória admite-se a reconvenção, sendo vedado o oferecimento de reconvenção a reconvenção.
Acerca da resposta do réu, nas ações em trâmite
pelo procedimento comum
A
incumbe ao réu alegar, na contestação, toda a
matéria de defesa, inclusive matérias relacionadas
à incompetência, impedimento e suspeição do juiz.
B
pode o juiz declinar de ofício da competência,
em razão de convenção de arbitragem, mesmo
que o réu não tenha arguido tal matéria na
contestação.
C
pode o réu alegar ser parte ilegítima ou não ser
o responsável pelo prejuízo invocado, caso em
que o juiz extinguirá o processo sem resolução
de mérito.
D
pode o réu deduzir em face do autor, em petição
apartada, pretensão própria conexa com a ação
principal, ou com o fundamento da defesa.
E
pode o réu oferecer reconvenção em face da parte
autora e terceiro estranho à relação processual.
No polo ativo ou passivo da reconvenção poderão ser incluídos
terceiros legitimados em litisconsórcio ativo ou passivo.
C
Certo
E
Errado
Gerar simulado