Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Reconvenção
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
100
questões
encontradas
20
Mais recentes
O réu, sob a égide do Código de Processo Civil de 1973, dependendo da situação concreta, era obrigado a apresentar a sua resposta ao ato citatório, mediante a oferta em juízo, de várias peças processuais. Já o atual Código de Processo Civil, ao tratar do tema, tenta concentrar a defesa do Requerido na contestação. Dito isso, em relação à contestação, é correto afirmar que
A
a incompetência relativa será alegada como questão preliminar, e a absoluta como de mérito.
B
o réu pode propor reconvenção independentemente de oferecê-la.
C
depois de ofertada, não é possível ao réu deduzir novas alegações, sob que argumento for.
D
deve ser alegada a abusividade da cláusula de eleição de foro em seu bojo, sob pena de o réu ter que arcar com custas de retardamento, se o fizer em momento posterior.
E
a impugnação aos benefícios da justiça gratuita ao autor deve ser formulada por incidente e não no seu corpo.
O réu apresentou pedido reconvencional, mas não indicou o correspondente valor da causa.
Nessa situação hipotética, o juiz deverá determinar
A
a abertura de prazo para a réplica, pois o valor da causa não é
necessário na reconvenção.
B
o desentranhamento da reconvenção e o seguimento do
processo, considerando apenas a contestação.
C
a abertura de prazo para a réplica, pois não cabe ao juiz, de
ofício, corrigir valor da causa ou sua ausência.
D
a emenda da contestação, sob pena de não conhecimento do
pedido reconvencional em particular, sem prejuízo da defesa
apresentada contra o pedido do autor na mesma peça.
E
a emenda da contestação, sob pena de revelia, ônus aplicável
se, após oportunizada a correção pelo juiz, o réu persistir na
omissão.
Nos termos da Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015, acerca da reconvenção, é CORRETO afirmar que:
A
A desistência da ação ou a ocorrência de causa extintiva que impeça o exame de seu mérito obsta ao prosseguimento do processo quanto à reconvenção.
B
A reconvenção não pode ser proposta pelo réu em litisconsórcio com terceiro.
C
A contestação e a reconvenção serão oferecidas simultaneamente, em peças autônomas; a exceção será processada em apenso aos autos principais.
D
Na ação monitória admite-se a reconvenção, sendo vedado o oferecimento de reconvenção a reconvenção.
Acerca da resposta do réu, nas ações em trâmite
pelo procedimento comum
A
incumbe ao réu alegar, na contestação, toda a
matéria de defesa, inclusive matérias relacionadas
à incompetência, impedimento e suspeição do juiz.
B
pode o juiz declinar de ofício da competência,
em razão de convenção de arbitragem, mesmo
que o réu não tenha arguido tal matéria na
contestação.
C
pode o réu alegar ser parte ilegítima ou não ser
o responsável pelo prejuízo invocado, caso em
que o juiz extinguirá o processo sem resolução
de mérito.
D
pode o réu deduzir em face do autor, em petição
apartada, pretensão própria conexa com a ação
principal, ou com o fundamento da defesa.
E
pode o réu oferecer reconvenção em face da parte
autora e terceiro estranho à relação processual.
No polo ativo ou passivo da reconvenção poderão ser incluídos
terceiros legitimados em litisconsórcio ativo ou passivo.
C
Certo
E
Errado
Quanto à reconvenção, assinale a alternativa INCORRETA.
A
Pode ser proposta contra o autor e terceiro.
B
Não é cabível em ação monitória.
C
Pode ser proposta pelo réu em litisconsórcio com terceiro.
D
Se o réu contestar a ação e não reconvir, poderá veicular sua pretensão em ação própria.
E
O réu pode propor reconvenção independentemente de oferecer contestação.
Considerando que na contestação é lícito ao réu propor
reconvenção, assinale a alternativa correta.
A
Poderá ser proposta contra o autor e terceiro.
B
Inadmite litisconsórcio ativo.
C
Somente será conhecida se oferecida com a contestação.
D
A desistência da ação implica na extinção da reconvenção.
E
Não oferecida com a contestação, preclui o direito do
réu quanto ao direito contraposto.
Na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão própria, conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa. A respeito da reconvenção, analise as assertivas abaixo:
I. Pode ser proposta pelo réu em litisconsórcio com terceiro.
II. A desistência da ação obsta o prosseguimento do processo quanto à reconvenção.
III. São devidos honorários advocatícios na reconvenção.
IV. O réu pode propor reconvenção independentemente de oferecer contestação.
Quais estão corretas?
A
Apenas I e II.
B
Apenas III e IV.
C
Apenas I, II e III.
D
Apenas I, III e IV.
E
Apenas II, III e IV.
De acordo com o Código de Processo Civil Brasileiro, analise as seguintes assertivas:
I. Incumbe ao réu, na contestação, antes de discutir o mérito, alegar incorreção do valor da causa, convenção de arbitragem, entre outras preliminares cabíveis nos termos da lei.
II. Na contestação, não é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão própria, ainda que conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa.
III. O juiz ou o relator, considerando a relevância da matéria, a especificidade do tema objeto da demanda ou a repercussão social da controvérsia, poderá, de ofício ou a requerimento das partes ou de quem pretenda manifestar-se, solicitar ou admitir a participação de pessoa natural ou jurídica, órgão ou entidade especializada, com representatividade adequada, no prazo de 15 (quinze) dias de sua intimação, sendo agravável tal decisão.
Quais estão corretas?
A
Apenas I.
B
Apenas II.
C
Apenas III.
D
Apenas I e III.
E
I, II e III.
O fenômeno da reconvenção é verificado em Direito
Processual Civil, sendo considerado um instrumento
importante para a defesa. A respeito desse tema, podemos
dizer que é vedada a reconvenção quando proposta.
A
Sem conexão com a ação principal
B
Independentemente do oferecimento de contestação
C
Em alinhamento com um dos fundamentos da defesa
D
Por réu em litisconsórcio
E
Em face de terceiro
Considerando os mecanismos de defesa do réu, é correto afirmar que
A
a reconvenção não pode ser proposta contra o terceiro.
B
a revelia não produz o efeito de presumirem-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor o litígio versar sobre direitos disponíveis.
C
a ausência de alegação da existência de convenção de arbitragem implica aceitação da jurisdição estatal e renúncia ao juízo arbitral.
D
os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de realização do ato, independentemente da data de publicação.
Sobre a reconvenção, é correto afirmar que
A
pode ser proposta contra o autor e terceiro, ou ainda, pelo réu em litisconsórcio com terceiro.
B
pode ser proposta pelo réu em petição própria, para manifestar pretensão própria, haja ou não conexão com a ação principal ou com o fundamento da defesa.
C
dela será o autor intimado pessoalmente, para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias.
D
é inadmissível na ação monitória.
Em relação a reconvenção no NCPC, pode-se afirmar que:
A
Na reconvenção, o polo ativo deverá ser o réu, não sendo permitido Incluir terceiro como reconvinte.
B
A ação e a reconvenção necessariamente deverão ser julgadas na mesma sentença para evitar decisões conflitantes.
C
Na reconvenção, o reconvindo deverá ser o autor da ação, não admitindo a existência de litisconsórclo deste com terceiro.
D
O réu poderá propor reconvenção Independentemente do oferecimento da contestação.
Com referência ao processo, ao procedimento comum e à
intervenção de terceiros, assinale a opção correta de acordo com o
Código de Processo Civil (CPC).
A
De acordo com o CPC, sentença é o pronunciamento do
magistrado que, com ou sem resolução do mérito, extingue o
processo em primeiro grau. Os demais atos decisórios do juiz
singular possuem natureza interlocutória.
B
A impugnação da parte principal ao requerimento de ingresso
do assistente dá ensejo à suspensão do processo principal até
que sobrevenha decisão do juiz quanto ao incidente processual
relativo ao ingresso do assistente.
C
No procedimento comum, a ausência injustificada do réu à
audiência de conciliação acarreta a decretação de sua revelia
e a consequente presunção de veracidade dos fatos alegados
pelo autor na petição inicial.
D
No procedimento comum, contestação e reconvenção devem
ser apresentadas em uma única peça processual, ressalvada ao
réu a possibilidade de apresentar reconvenção isoladamente
caso não deseje contestar.
E
O pedido de desconsideração da personalidade jurídica deve
ser formulado no momento da propositura da ação, sendo
vedado o ingresso superveniente do sócio no processo após a
estabilização da demanda.
Considere as assertivas a seguir sobre a reconvenção.
I. Na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão própria, conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa.
II. O réu não pode propor reconvenção se não oferecer contestação.
III. A desistência da ação ou a ocorrência de causa extintiva que impeça o exame de seu mérito obsta o prosseguimento da reconvenção.
IV. A reconvenção pode ser proposta contra o autor e terceiro ou pelo réu em litisconsórcio com terceiro.
V. Se o autor for substituto processual, o reconvinte deverá afirmar ser titular de direito em face do substituído, e a reconvenção deverá ser proposta em face do autor, também na qualidade de substituto processual.
É correto o que se afirma APENAS em
A
II, IV e V.
B
I, II e III.
C
I, IV e V.
D
II, III e IV.
E
III, IV e V.
Carlito ajuizou ação de indenização contra João Paulo no âmbito da qual sustenta que o réu lhe causou lesões corporais das quais resultaram danos morais, que deseja ver compensados. Por outro lado, João Paulo julga que Carlito também lhe causou lesões corporais e também deseja ser compensado por danos morais. Pretendendo reconvir, João Paulo deverá, de acordo com o Código de Processo Civil em vigor, propor reconvenção na contestação,
A
ou apenas reconvir, sem apresentar contestação. Se Carlito desistir da ação, a desistência não obstará o prosseguimento do processo quanto à reconvenção.
B
não podendo apenas reconvir, sob pena de, em não apresentando contestação, não ser conhecida a reconvenção. Se Carlito desistir da ação, a desistência não obstará o prosseguimento do processo quanto à reconvenção.
C
ou apenas reconvir, sem apresentar contestação. Se Carlito desistir da ação, a desistência prejudicará a reconvenção, obstando o prosseguimento do processo.
D
não podendo apenas reconvir, sob pena de, em não apresentando contestação, não ser conhecida a reconvenção. Se Carlito desistir da ação, a desistência prejudicará a reconvenção, obstando o prosseguimento do processo.
E
ou em peça apartada, não podendo apenas reconvir, sob pena de, em não apresentando contestação, não ser conhecida a reconvenção. Se Carlito desistir da ação, a desistência prejudicará a reconvenção, obstando o prosseguimento do processo.
Citado em uma ação de indenização, o réu, no prazo para resposta, não oferece contestação em peça autônoma, apresenta, todavia, reconvenção na qual refuta, de forma pormenorizada e específica, as alegações do autor e pede expressamente que seja julgado improcedente o pedido formulado na inicial. Com base nas informações apresentadas, marque a opção correta.
A
Na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção em peça única, não se podendo falar que houve revelia.
B
Segundo o entendimento do STJ, se ocorrer a revelia deve-se presumir a veracidade quanto aos danos narrados na inicial, estendendo-se a presunção ao quantum indenizatório indicado pelo autor.
C
A ausência de alegação da existência de convenção de arbitragem não implica aceitação da jurisdição estatal e renúncia ao juízo arbitral.
D
O réu, para propor a reconvenção, deverá oferecer contestação.
E
A desistência da ação ou a ocorrência de causa extintiva que impeça o exame de seu mérito obsta ao prosseguimento do processo quanto à reconvenção.
Assinale a alternativa correta sobre a reconvenção após analisar os itens a seguir e considerar as normas da Lei Federal nº 13.105, de 16/03/2015 (Novo Código de Processo Civil).
A
Na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão própria, conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa, vedado tal ato na ação monitória
B
A propositura da reconvenção depende do oferecimento de contestação
C
A reconvenção não pode ser proposta pelo réu em litisconsórcio com terceiro
D
Se o autor for substituto processual, o reconvinte deverá afirmar ser titular de direito, em face do substituído e, a reconvenção deverá ser proposta em face do autor, também na qualidade de substituto processual
E
O reconvinte não poderá formular pedido genérico
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. Considerando as regras do Código de Processo Civil de 2015:
I. A incompetência, seja relativa, seja absoluta, deve ser alegada em preliminar da contestação.
II. A reconvenção deve ser proposta na contestação e pode ser ofertada pelo réu contra o autor e terceiro, bem como pode ser proposta pelo réu em litisconsórcio com terceiro.
III. Não se aplica o benefício da contagem em dobro quando a lei estabelecer, de forma expressa, prazo próprio para o Ministério Público.
IV. Os prazos processuais, que se contam apenas em dias úteis, são dobrados em caso de litisconsortes com procuradores diferentes, nos processos em autos físicos ou eletrônicos, exceto no caso de os advogados atuarem no mesmo escritório, quando o prazo será simples.
A
Estão corretas apenas as assertivas I e IV.
B
Estão corretas apenas as assertivas II e III.
C
Estão corretas apenas as assertivas I, II e III.
D
Estão corretas todas as assertivas.
E
Nenhuma assertiva está correta.
Assinale a alternativa incorreta.
A
A reconvenção é uma forma de contestação.
B
A contestação é uma das formas de resposta do réu à petição inicial.
C
A impugnação ao valor da causa é uma das formas de resposta do réu à petição inicial.
D
A reconvenção é uma das formas de resposta do réu à petição inicial.
E
A impugnação ao valor da causa não suspende o processo.
Gerar simulado