De acordo com o Código de Processo Civil, a reconvenção

pode ser proposta independentemente do oferecimento de contestação.

deve ser apresentada por petição autônoma, no prazo da contestação.

segue a mesma sorte da ação principal, cuja extinção ou desistência obsta o seu prosseguimento.

é cabível, independentemente de qualquer requisito, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis.

é cabível no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis apenas se a pretensão reconvencional for conexa com a ação principal ou com fundamento da defesa.