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Se o pedido de A contrariar enunciado de súmula do STF e a...
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Q797093
Direito Processual Civil - CPC 2015
Descumprimento de Súmula Vinculante ou de Decisão do STF Proferida em Controle Concentrado
Teclas de Atalhos
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Se o pedido de A contrariar enunciado de súmula do STF e a demanda, pela sua própria natureza, dispensar a fase instrutória, o juiz determinará a citação de B e, após o prazo de quinze dias, com ou sem defesa, julgará improcedente o pedido.
C
Certo
E
Errado