A respeito dos poderes, deveres e responsabilidades do juiz e dos
atos processuais, assinale a opção correta à luz do Código de
Processo Civil (C P C).
A
Não podem ocorrer durante as férias forenses citações,
intimações e penhoras, ainda que haja autorização judicial.
B
Na ausência de preceito legal ou prazo determinado pelo juiz,
será de cinco dias úteis o prazo para a prática de ato processual
a cargo da parte.
C
O juiz pode dilatar e reduzir os prazos processuais,
adequando-os às necessidades do conflito, de modo a conferir
maior efetividade à tutela do direito.
D
Pode o magistrado declarar-se suspeito no processo por razões
de foro íntimo; contudo, para assim fazer, ele deve externar
tais razões.
E
O terceiro que demonstre interesse jurídico poderá requerer ao
juiz certidão de inteiro teor da sentença, no caso de processo
que tramite sob segredo de justiça.