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De acordo com o STJ, a sentença declaratória que reconheça...
Julgue os itens seguintes, com base no que dispõe o CPC sobre atos
processuais, deveres das partes e dos procuradores e tutela
provisória.
De acordo com o STJ, a sentença declaratória que reconheça
a exigibilidade de obrigação de pagar quantia, de fazer, de não
fazer ou de entregar coisa constitui título executivo judicial.
C
Certo
E
Errado