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No que se refere à comunicação dos atos processuais, é...
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Q903427
Teclas de Atalhos
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No que se refere à comunicação dos atos processuais, é correto que
A
para a eficácia e existência do processo é indispensável a citação do réu ou do executado, com a ressalva única de
indeferimento da petição inicial.
B
o comparecimento espontâneo do réu ou do executado supre a falta ou a nulidade da citação, fluindo a partir desta data o
prazo para apresentação de contestação ou de embargos à execução.
C
a citação válida, salvo se ordenada por juízo incompetente, induz litispendência, torna litigiosa a coisa e constitui em mora
o devedor.
D
a citação será sempre pessoal, por se tratar de ato personalíssimo e, portanto, intransferível.
E
como regra geral, a citação será feita por meio de mandado a ser cumprido por oficial de justiça; frustrada esta, far-se-á
pelo correio.