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A respeito do tema dos recursos no direito processual...
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Q904617
Teclas de Atalhos
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A respeito do tema dos recursos no direito processual civil, é correto afirmar que
A
a preliminar de repercussão geral da questão constitucional suscitada é requisito formal necessário para o conhecimento de todos os recursos extraordinários, sob pena de não ser admitido o referido recurso.
B
o juízo de retratação do magistrado somente é cabível no agravo de instrumento e no recurso especial.
C
os embargos de declaração interpostos intempestivamente pelo recorrente não suspendem o prazo para interposição de outro recurso.
D
a recusa do recorrido ao pedido de desistência recursal deve ser fundamentada e justificada, não bastando a simples alegação de discordância.
E
os embargos infringentes são cabíveis quando o acórdão não unânime proferido pelo tribunal houver reformado, em grau de apelação, a sentença de mérito.