Imagem de fundo

A respeito da disciplina das tutelas provisórias no Código...

A respeito da disciplina das tutelas provisórias no Código de Processo Civil, assinale a alternativa CORRETA:

A
A caução exigida pelo juiz poderá ser dispensada quando a parte provar que é hipossuficiente no aspecto informacional.

B
Dada a ampla fungibilidade, as tutelas de urgência foram unificadas de modo que não há distinção entre cautelares e antecipações no atual texto legal.

C
Efetivada a medida pelo autor este será responsável pelos prejuízos que a execução causar ao réu, bastando, para tanto, que a sentença de mérito lhe seja desfavorável.

D
A estabilização da tutela antecipada ocorre tanto na concessão incidental como também na antecedente.