Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Durante o julgamento de RESP perante a 1a turma do STJ, aparece importante questão de d...
1
Q962480
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Ano:
2018
Durante o julgamento de RESP perante a 1a turma do STJ, aparece importante questão de direito, que terá grande repercussão social, sobre a qual é oportuna a prevenção de divergência entre turmas do tribunal. Após ser provocado por uma das partes, o relator propõe que o recurso seja remetido para seção especializada, indicada pelo regimento, no intuito de estabelecer entendimento acerca do tema. O acórdão a ser proferido será dotado de efeito vinculante perante juízes e órgãos fracionários.
Qual é, nesse caso, o instituto processual utilizado?
A
Embargos infringentes
B
Embargos de divergência
C
Incidente de assunção de competência
D
Incidente de uniformização de jurisprudência
E
Incidente de resolução de demandas repetitivas