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Q963964
Teclas de Atalhos
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Ano:
2018
Na sentença, o juiz resolverá o mérito quando
A
verificar ausência de legitimidade ou de interesse
processual.
B
decidir, de ofício ou a requerimento, sobre a
ocorrência de decadência ou prescrição.
C
homologar a desistência da ação.
D
reconhecer a existência de perempção, de
litispendência ou de coisa julgada.
E
indeferir a petição inicial.