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Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. Para...
Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.
Para o Novo Código de Processo Civil, são exemplos de títulos executivos judiciais _____________________ e ______________________, não se enquadrando na mesma classificação ____________________ e ______________________.
A
decisão homologatória de autocomposição
extrajudicial / sentença arbitral / o crédito
decorrente de foro laudêmio / o contrato de
seguro de vida em caso de morte
B
certidão de dívida ativa formal / certidão
de partilha / a sentença arbitral / a nota
promissória
C
sentença penal condenatória / instrumento
de transação referendado pelo ministério
público / warrant / cheque
D
sentença estrangeira homologada / decisão
interlocutória / o acordo referendado pelo
MP / a sentença arbitral
E
escritura pública / certidão expedida por
serventia notarial / a letra de câmbio
formal / a certidão de partilha