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Com base no CPC, é correto afirmar que o valor da causa
Com base no CPC, é correto afirmar que o valor da causa
A
não servirá de base de cálculo para a fixação de multa por ato
atentatório à dignidade da justiça caso seja irrisório ou
demasiado elevado.
B
é um requisito legal da petição inicial, mas não da
reconvenção.
C
não poderá ser corrigido de ofício pelo juiz, mesmo se
verificado que a monta indicada não corresponde ao conteúdo
patrimonial em discussão.
D
pode ser corrigido a qualquer tempo se comprovada alteração
superveniente de fato ou de direito, oportunidade na qual será
complementado o seu pagamento, se necessário.
E
corresponderá, em causa relativa a obrigação por tempo
indeterminado, à soma das parcelas vencidas mais o valor de
uma prestação anual relativa às parcelas vincendas.