Questões de Concurso sobre Direito Processual Civil - CPC 2015

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Q4787023

Direito Processual Civil - CPC 2015 Reconvenção

Ano: 2026

Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista - VUNESP

Prova: VUNESP - UENP - Advogado - 2026

Considere que Jorge ajuizou uma ação de cobrança em face de Michel, requerendo o pagamento de uma dívida de quinhentos mil reais. Logo após receber a citação, o réu mudou-se para a Inglaterra, levando consigo todos os seus bens. Ao contestar o pedido, Michel, juntamente com Lúcio, propôs também reconvenção, alegando, na verdade, que Jorge e Aline, é quem devem pagar-lhe a dívida de quinhentos mil reais, em razão do descumprimento de cláusula penal inserta em contrato.

Com base na situação hipotética e no disposto no Código de Processo Civil, é correto afirmar que

a reconvenção proposta por Michel só será recebida se ele prestar caução suficiente ao pagamento das custas e dos honorários de advogado.

na reconvenção deve constar o valor da causa, o pedido deve, em regra, ser determinado, admitindo-se que seja proposta por Michel em litisconsórcio com terceiro.

para que Jorge e Aline sejam intimados da propositura da reconvenção, Michel deve prestar caução suficiente para o pagamento das custas, mas não dos honorários advocatícios.

a reconvenção proposta infringe a lei, uma vez que não se admite sua propositura contra o autor e terceiro.

a reconvenção proposta por Michel só será admitida, pois ele também ofereceu contestação, dispensando-se a apresentação de caução para o pagamento de custas.

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