Conforme dispõe o Código de Processo Civil acerca da
homologação da sentença estrangeira, assinale a
alternativa correta.
A
Deverá ser realizada com base em reciprocidade,
manifestada por via diplomática.
B
Deverá ser homologada pelo Supremo Tribunal Federal
para que se constitua em título executivo judicial.
C
A decisão interlocutória estrangeira somente terá
eficácia caso seja confirmada por decisão final de
mérito proferida por autoridade judicial brasileira.
D
A decisão estrangeira não poderá ser homologada
parcialmente, sob pena de ofensa ao princípio da
unidade de jurisdição.
E
O cumprimento da sentença estrangeira efetuar-se-á
perante o juízo cível competente.
