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Conforme dispõe o Código de Processo Civil acerca da homologação da sentença estrangeir...
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Q1015244
Direito Processual Civil - CPC 2015
Homologação de Decisão Estrangeira e Concessão de Exequatur à Carta Rogatória
Teclas de Atalhos
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Conforme dispõe o Código de Processo Civil acerca da
homologação da sentença estrangeira, assinale a
alternativa correta.
A
Deverá ser realizada com base em reciprocidade,
manifestada por via diplomática.
B
Deverá ser homologada pelo Supremo Tribunal Federal
para que se constitua em título executivo judicial.
C
A decisão interlocutória estrangeira somente terá
eficácia caso seja confirmada por decisão final de
mérito proferida por autoridade judicial brasileira.
D
A decisão estrangeira não poderá ser homologada
parcialmente, sob pena de ofensa ao princípio da
unidade de jurisdição.
E
O cumprimento da sentença estrangeira efetuar-se-á
perante o juízo cível competente.