Questões de Concurso sobre Esclarecer

 
 
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Assunto 1
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Em casos de cumulação de pedidos, a sentença que apreciar o mérito pode conferir soluções diversas aos pedidos independentes, desde que resolvidas de forma definitiva no mesmo momento processual.


C

Certo


E

Errado

O dever de esclarecimento consistente na atividade do(a) juiz(a) de requerer às partes processuais esclarecimentos sobre suas alegações e pedidos, visando a evitar a decretação de nulidades e a equivocada interpretação do(a) magistrado(a) a respeito de uma conduta assumida pela parte, é uma das vertentes do princípio:


A

do contraditório.


B

da economia processual.


C

da cooperação.


D

da boa-fé e lealdade processual.

Trata-se de providência que cabe ao juiz quando da realização do saneamento e organização do processo, SALVO:


A

Resolver as questões processuais pendentes.


B

Delimitar as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória.


C

Definir a distribuição do ônus da prova.


D

Delimitar as questões de direito relevantes para a decisão do mérito.


E

Proferir julgamento imediato do mérito.

 
 
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