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Questões de Concurso sobre Pressupostos Alternativos

 
 
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Ano: 2024
Banca: Instituto Consulplan
Prova: Instituto Consulplan - TRF 6 - Residência Jurídica - 2024

Determinado juiz, dos quadros do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, recebeu uma petição de pessoa física estranha a determinado processo em trâmite perante sua Vara. No documento, foi solicitado o ingresso e participação no referido processo, cujo objeto era a possibilidade ou não de exploração econômica de local em área da União considerada fundamental para a história do Brasil. O referido interessado comprovou ser professor de história com doutorado, em importante instituição de ensino superior, com tese firmada justamente na área do objeto do processo. Sendo assim, foi instado que o Residente Jurídico se manifestasse sobre o seguinte:


a. A participação do professor no processo seria possível por meio de qual instituto processual?

b. Conceitue o instituto.

c. Qual sua natureza jurídica?

d. A respeito da iniciativa para a instauração do instituto, quais as formas admitidas?

e. Qual(ais) requisito(s) deveria(m) ser considerado(s) pelo magistrado se fosse o caso de (in)deferimento do instituto? Cite-o(s) e explique-o(s).

f. A decisão de admissão da participação do professor no processo afeta a competência para julgamento do feito? Justifique.

g. Qual o prazo para a manifestação do interessado, uma vez admitido no processo?

h. Tendo em vista a natureza da participação do interessado, lhe seria permitido recorrer? Justifique.

Ano: 2024
Banca: Instituto Brasileiro de Educação, Seleção e Tecnologia - Instituto IBEST
Prova: Instituto IBEST - CREFITO 15 - Advogado - 2024

O processo pode ser suspenso ou extinto por diversas causas, sendo que esta última precisa ser declarada por sentença. Com base nas causas listadas a seguir, assinale a alternativa da qual decorre a extinção do processo.

A

Falecimento da parte.

B

Homologação de acordo extrajudicial firmado entre as partes.

C

Arguição de impedimento do Juízo.

D

Quando depender do julgamento de outra causa.

E

Quando depender de prova requisitada a outro Juízo.

Ano: 2024
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB - CESPE CEBRASPE
Prova: CESPE/CEBRASPE - PGM - Cuiabá - Procurador - 2024

Assinale a opção em que são corretamente apresentadas, conforme regra expressamente prevista no CPC, hipóteses supervenientes à propositura da demanda que impõem a redistribuição da causa, fazendo cessar a perpetuação da jurisdição.

A

alteração da competência relativa e alteração do domicílio do réu

B

alteração da competência relativa e supressão de órgão judiciário

C

supressão de órgão judiciário e alteração da competência absoluta

D

alteração da competência absoluta e impedimento do juiz

E

impedimento do juiz e alteração do domicílio do réu

 
 
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