Questões de Concurso sobre Processo com Instituição

 
 
Disciplina
Assunto 1
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Instituição
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Quais são a origem e o primordial pressuposto do denominado processo estrutural?


A

O processo estrutural surgiu na jurisprudência dos tribunais superiores da Alemanha e somente é admitido quando o processo individual não atinge a sua finalidade.


B

O processo estrutural surgiu na doutrina dos EUA e tem como fundamental requisito a insuficiência das políticas públicas ou privadas para assegurar determinados direitos dos cidadãos.


C

O processo estrutural tem base na dogmática da doutrina italiana e foi idealizado por Francesco Carnelutti a partir do seu conceito de lide, qual seja, um conflito de interesses qualificado por uma pretensão resistida.


D

O processo estrutural é um instituto forjado nas fontes do commom law, que visa a proporcionar benefício a um potencial litigante.

 
 
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