Questões de Concurso sobre Regra Fundamental da competência - Kompetenzkompetenz

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Direito Processual Civil - CPC 2015 Regra Fundamental da competência - Kompetenzkompetenz

Ano: 2025

Banca: Fundação Getúlio Vargas - FGV

Prova: FGV - ENAM - Magistrado - 2025

Com relação ao tema da competência no Direito brasileiro, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) O Direito brasileiro não adota o princípio de que todo Juiz tem competência para analisar sua própria competência, de forma que nenhum Juiz é totalmente incompetente.

( ) Determina-se a competência no momento da citação válida do réu, sendo irrelevantes as modificações do estado de fato ou de direito ocorridas posteriormente, salvo quando suprimirem o órgão judiciário ou alterarem a competência absoluta.

( ) A competência para processar e julgar as ações conexas de interesse de menor é, em princípio, do foro do domicílio do detentor de sua guarda.

As afirmativas são, respectivamente,

V – F – F.

V – V – F.

F – V – F.

F – V – V.

F – F – V.

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