Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Sentença
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
32
questões
encontradas
20
Mais recentes
O juiz proferirá sentença com julgamento do mérito quando
A
homologar desistência à pretensão formulada pelo autor.
B
reconhecer a existência de coisa julgada ou litispendência.
C
o processo ficar parado por mais de 1 (um) ano por negligência das partes.
D
homologar renúncia à pretensão formulada na reconvenção.
E
acolher a alegação de convenção de arbitragem.
Os pronunciamentos do magistrado que, no procedimento comum em primeiro grau, são utilizados para (i) indeferimento total da petição inicial e para (ii) recebimento da petição inicial e determinação de citação do réu possuem a natureza de
A
sentença e despacho, respectivamente.
B
sentença e decisão interlocutória, respectivamente.
C
despacho, em ambos os casos.
D
decisão interlocutória, em ambos os casos.
E
decisão interlocutória e sentença, respectivamente.
Uma ação popular, após ampla e suficiente produção de provas pelo autor, é julgada improcedente pelo juiz monocrático em cognição exauriente, convencido da improcedência das razões de mérito, nesse caso:
A
A sentença não está sujeita a duplo grau de jurisdição e, ocorrendo trânsito em julgado pela não interposição de recurso, redundará em coisa julgada erga omnes.
B
A sentença não está sujeita a duplo grau de jurisdição e, ocorrendo trânsito em julgado pela não interposição de recurso, redundará em coisa julgada apenas inter partes.
C
A sentença está sujeita a duplo grau de jurisdição e, confirmada pelo Tribunal, redundará em coisa julgada apenas inter partes.
D
A sentença está sujeita a duplo grau de jurisdição e, confirmada pelo Tribunal, redundará em coisa julgada erga omnes.
Ano:
2019
A sentença mencionará os elementos de convicção do Juiz, com breve resumo dos fatos relevantes ocorridos em audiência, dispensado o relatório. Não se admitirá sentença condenatória por quantia ilíquida, ainda que genérico o pedido. Consoante entendimento jurisprudencial, a decisão que contenha os parâmetros de liquidação, que podem ser obtidos por meros cálculos aritméticos, atende tal requisito. Há, inclusive, enunciado do Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais, que pode ser aplicado por analogia: “Enunciado nº. 32 A decisão que contenha os parâmetros de liquidação atende ao disposto no art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95”.
É ineficaz a sentença condenatória na parte que exceder a alçada estabelecida na Lei dos Juizados. O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis.
O limite da sentença é o pedido, sob pena de incorrer em julgamento “extra petita”, “ultra petita” ou “citra petita”.
Sentença citra petita é aquela que não examina em toda a sua amplitude o pedido formulado na inicial (com a sua fundamentação) ou a defesa do réu.
Na sentença ultra petita, o defeito é caracterizado pelo fato de o juiz ter ido além do pedido do autor, dando mais do que fora pedido,
A sentença é extra petita quando a providência jurisdicional deferida é diversa da que foi postulada.
C
Certo
E
Errado
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. No que concerne à sentença, assinale a alternativa correta.
A
O juiz resolverá o mérito quando verificar a impossibilidade jurídica do pedido do autor e a ausência de interesse de agir.
B
O juiz resolverá o mérito da lide, quando em caso de morte do autor, a ação for considerada intransmissível por disposição legal.
C
A extinção do processo por perempção pode ser reconhecida de ofício pelo juiz da causa, na audiência de instrução designada para realização de oitiva de testemunha arrolada em contestação.
D
Se o autor der causa, por 3 (três) vezes, a sentença fundada em abandono da causa, não poderá propor nova ação contra o réu com o mesmo objeto, nem tampouco, se demandado, alegar em defesa o seu direito.
E
Desde que possível, o juiz resolverá o mérito sempre que a decisão for favorável à parte a quem aproveitaria eventual pronunciamento proferido em sentença terminativa.
Analise os itens a seguir sobre sentença judicial:
I - Entende parte da doutrina, inclusive o Fórum Permanente de Processualistas Civis (FPPC), que o rol do § 1º do art. 489 do Código de Processo Civil vigente, que trata das situações em que não se considera fundamentada qualquer decisão judicial, é meramente exemplificativo.
II - A elaboração de dispositivo direto na sentença é recomendada por eliminar ou mitigar a ocorrências de obscuridades na decisão.
III - O inciso IV do § 1º do art. 489 do Código de Processo Civil de 2015 deixa transparecer uma mudança de paradigma em relação às técnicas de fundamentação das decisões judiciais, deixando de ser suficiente para ser exauriente, podendo a decisão deixar de apreciar questões cujo exame tenha ficado prejudicado em razão da análise anterior de questão subordinante.
Estão corretos os itens:
A
I, II e III.
B
I e III, apenas.
C
I e II, apenas.
D
II e III, apenas.
Pedro ajuizou demanda contra Renato com pedido único de
indenização por danos materiais e, em sua defesa, o réu alegou a
existência de prescrição. Posteriormente, acolhendo o argumento
levantado por Renato, o magistrado pôs termo ao processo por meio
de espécie de pronunciamento classificado como
A
ato meramente ordinatório.
B
despacho.
C
decisão interlocutória.
D
decisão monocrática.
E
sentença.
Considerando as disposições contidas no Código de Processo Civil sobre os atos do julgador, de primeira ou de segunda instância, marque o conceito que NÃO está completo:
A
O acórdão é o ato pelo qual o Tribunal se manifesta, de forma colegiada, no julgamento que é de sua competência.
B
A sentença é o ato pelo qual o julgador de primeira instância profere decisão extintiva da ação, julgando o seu mérito.
C
O despacho é o ato pelo qual o julgador profere comando ordinatório para a movimentação do processo.
D
A decisão interlocutória é o ato pelo qual o julgador profere decisão sobre questões que não têm o efeito de extinguir a ação ou o recurso.
De acordo com o novo Código de Processo Civil, marque a opção correta.
A
No curso do processo, é lícita a sucessão voluntária do cedente, salvo nos casos expressos, ainda que a parte contrária se oponha.
B
A alienação da coisa ou do direito litigioso por ato entre vivos, a titulo particular, altera a legitimidade das partes.
C
O adquirente ou cessionário poderá ingressar em juízo, sucedendo o alienante ou cedente, sem que o consinta a parte contrária.
D
O adquirente ou cessionário não poderá intervir no processo como assistente litisconsorcial do alienante ou cedente.
E
Estendem-se os efeitos da sentença proferida entre as partes originárias ao adquirente ou cessionário.
Acerca dos atos e pronunciamentos do juiz, analisar os itens abaixo:
I - À exceção das situações expressas nos procedimentos especiais, a sentença é o ato pelo qual o juiz (nas situações em que resolve ou não o mérito) põe fim, apenas, à fase cognitiva do procedimento comum.
II - Decisão interlocutória é o procedimento com caráter decisório que não possa ser enquadrado como sentença.
III - O juiz pode, apenas a requerimento da parte, realizar a chamada “inspeção judicial”.
Está(ão) CORRETO(S):
A
Somente o item II.
B
Somente o item III.
C
Somente os itens I e II.
D
Todos os itens.
Analise as afirmativas a seguir.
I. A lista de processos aptos a julgamento deverá estar permanentemente à disposição para consulta pública em cartório e na rede mundial de computadores.
II. Após elaboração de lista própria, respeitar-se-á a ordem cronológica das conclusões entre as preferências legais.
III. Após a inclusão do processo na lista de que trata a afirmativa I, o requerimento formulado pela parte não altera a ordem cronológica para a decisão, exceto quando implicar a reabertura da instrução ou a conversão do julgamento em diligência.
Estão corretas as afirmativas
A
I, II e III.
B
I e II, apenas.
C
I e III, apenas.
D
II e III, apenas.
Entre sentença e decisão interlocutória, pode-se afirmar que:
A
Sentença é o ato pelo qual o juiz extingue o processo de conhecimento, com ou sem resolução do mérito da causa.
B
Nas decisões interlocutórias o juiz resolve questões incidentais no curso do processo, manifestando-se sobre o mérito da causa, as quais poderão ser combatidas por meio de recurso de apelação.
C
Sentença é o ato pelo qual o juiz extingue o processo de conhecimento, desde que se manifeste sobre o mérito da causa.
D
Nas decisões interlocutórias o juiz resolve questões incidentais, extinguindo o processo de conhecimento, sendo o Agravo o recurso cabível contra tais decisões.
E
Tanto na sentença quanto nas decisões interlocutórias o juiz extingue o processo de conhecimento, sendo os Embargos de Declaração o recurso cabível contra tais decisões.
Gerar simulado