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Sobre a ação rescisória, assinale a afirmativa correta:
1
Q1009058
Teclas de Atalhos
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Sobre a ação rescisória, assinale a afirmativa correta:
A
nos casos em que admissível a rescisória, será rescindível a
decisão transitada em julgado que, embora não seja de
mérito, impeça nova propositura da demanda.
B
deve o autor depositar a importância de cinco por cento
sobre o valor da causa, independentemente de montante
total, que se converterá em multa caso a ação seja, por
unanimidade de votos, declarada inadmissível ou
improcedente.
C
reconhecida a incompetência do tribunal para julgar a ação
rescisória, o processo deverá ser extinto sem resolução de
mérito.
D
o relator ordenará a citação do réu, e este terá o prazo de 15
dias para, querendo, apresentar resposta, ao fim do qual,
com ou sem contestação, observar-se-á, no que couber, o
procedimento comum.
E
o direito à rescisão se extingue em 2 anos contados da
preclusão da decisão que se pretende rescindir.