No que se refere à capacidade processual, assinale a
alternativa correta.
A
Verificada a incapacidade processual ou a
irregularidade da representação da parte, o juiz
julgará antecipadamente a lide e aplicará multa por
má-fé processual a quem deu causa à irregularidade.
B
Verificada a incapacidade processual ou a
irregularidade da representação da parte, o juiz
suspenderá o processo e designará prazo razoável
para que seja sanado o vício.
C
Caso a incapacidade processual ou irregularidade da
representação não seja suprida no prazo fixado pelo juiz,
o réu será citado por edital e condenado ao pagamento das
custas processuais e honorários advocatícios.
D
O réu não será considerado revel, ainda que tenha
descumprido a determinação do juiz para regularizar
a própria representação processual, em razão do
princípio da boa-fé objetiva.
E
Caso a incapacidade processual ou a irregularidade
da representação não sejam sanadas pelo recorrido,
em grau recursal, o relator conhecerá das
contrarrazões apresentadas, em razão do princípio do
duplo grau de jurisdição.