Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Conforme previsão no Código de Processo Civil, sobre a coisa julgada, pode-se afirmar q...
1
Q1368406
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Conforme previsão no Código de Processo Civil, sobre a coisa julgada, pode-se afirmar que
A
a sentença faz coisa julgada às partes entre as quais é dada, não prejudicando terceiros.
B
os motivos da sentença fazem coisa julgada.
C
a verdade dos fatos, estabelecida como fundamento da sentença, faz coisa julgada.
D
se denomina coisa julgada material a autoridade que torna imutável e indiscutível a decisão de mérito sujeita a recurso.
E
a decisão que julgar total ou parcialmente o mérito não tem força de lei nos limites da questão principal expressamente decidida.