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Assinale a alternativa correta sobre a Reclamação, conforme...
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Q1448614
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa correta sobre a Reclamação, conforme o Código de Processo Civil.
A
É admissível propor para garantir a observância de acórdão de recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida, quando não esgotadas as instâncias ordinárias.
B
A reclamação deverá ser instruída com prova documental e testemunhal e dirigida ao presidente do tribunal.
C
É admissível propor após o trânsito em julgado da decisão reclamada.
D
A inadmissibilidade ou o julgamento do recurso interposto contra a decisão proferida pelo órgão reclamado prejudica a reclamação.
E
Qualquer interessado poderá impugnar o pedido do reclamante.