Marcelo celebrou contrato de arrendamento da fazenda de sua propriedade com Sabrina e D...

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Q1456903
Inédita Questão de autoria de um professor do Gran!
Teclas de Atalhos
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Ano: 2019
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento - IADES

Marcelo celebrou contrato de arrendamento da fazenda de sua propriedade com Sabrina e Donizete. Na oportunidade, ficou consignado em contrato que, em caso de eventual conflito acerca das disposições contratuais, as partes optariam pela solução via procedimento arbitral. Alguns meses após a celebração do contrato, Marcelo ajuizou ação judicial para discutir algumas cláusulas da avença. A ação tramitou em processo eletrônico e cada réu contratou o seu advogado, de escritórios diferentes. Considerando que não houve marcação de audiência de conciliação, marque a alternativa correta.

A

Sabrina deverá apresentar contestação no prazo de 15 dias úteis contados do recebimento do mandado pelo oficial de justiça.

B

Os réus deverão alegar a convenção de arbitragem em sede de contestação, antes de adentrar no mérito de defesa, não podendo o juiz conhecer da matéria de ofício.

C

O prazo para contestar será em dobro.

D

Os réus não poderão alegar a convenção de arbitragem, em virtude do princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional.

E

O juiz pode conhecer de ofício de qualquer defesa processual.