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“Trata-se do mecanismo que permite à parte obter um...
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Q1537957
Teclas de Atalhos
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“Trata-se do mecanismo que permite à parte obter um provimento acautelatório que preserve o direito material almejado. Em outras palavras, as tutelas de urgência cautelares têm caráter instrumental. Elas não recaem sobre o mérito em si, mas sobre os instrumentos que asseguram a efetividade do mérito e do processo. É o caso, por exemplo, do provimento jurisdicional que confere à parte o direito de acesso a provas documentais necessárias à discussão de mérito que estejam em poder de terceiros.”
Nessa descrição podemos concluir que está falando de:
A
Tutela de evidência
B
Tutela provisória de urgência antecipada
C
Tutela de urgência cautelar
D
Tutela provisória de urgência