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Segundo o Código de Processo Civil, quanto à execução...
Segundo o Código de Processo Civil, quanto à execução contra a Fazenda Pública, assinalar a alternativa CORRETA:
A
Na execução fundada em título extrajudicial, a Fazenda Pública será citada para opor embargos em 15 dias.
B
Não opostos embargos ou transitada em julgado a decisão que os rejeitar, expedir-se-á precatório ou requisição de pequeno valor em favor do exequente.
C
Nos embargos, a Fazenda Pública poderá alegar apenas matéria estritamente versada na execução.
D
Na execução contra a Fazenda, ocorre a presunção de veracidade sempre.