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De acordo com o exposto, NÃO estão excluídos desta regra:
Leia o trecho a seguir para responder às questões 27 e 28.
“O Novo Código de Processo Civil estabelece que os juízes e os tribunais atenderão, preferencialmente, à ordem cronológica de conclusão para proferir sentença ou acórdão.”
De acordo com o exposto, NÃO estão excluídos desta regra:
A
O julgamento de agravo de instrumento.
B
O julgamento de embargos de declaração.
C
O julgamento de processos em bloco para aplicação de tese jurídica firmada em julgamento de casos repetitivos.
D
A decisão que verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.