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Os princípios são normas gerais que versam os processos...
Os princípios são normas gerais que versam os processos. Estes podem advir tanto da Constituição Federal como podem ser infraconstitucionais. São autônomos e irão servir de norte para atos, devendo ser seguidos tanto pelas partes como pelos demais participantes da relação jurídica processual. Considerando o enunciado, não é um princípio processual:
A
Garantia do juízo natural;
B
Oralidade;
C
Devido processo legal;
D
Indelegabilidade da jurisdição.