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O incidente de desconsideração da personalidade jurídica
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Q1688592
Teclas de Atalhos
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O incidente de desconsideração da personalidade jurídica
A
é um processo exclusivo, cujas disposições previstas no Código de Processo Civil não se aplicam à hipótese de desconsideração inversa da personalidade jurídica.
B
é cabível apenas no cumprimento de sentença e na execução fundada em título executivo extrajudicial.
C
será instaurado a pedido da parte e o sócio ou a pessoa jurídica será citado para manifestar-se e requerer as provas cabíveis no prazo de cinco dias.
D
será instaurado a pedido da parte e o sócio ou a pessoa jurídica será citado para manifestar-se e requerer as provas cabíveis no prazo de dez dias.
E
será resolvido por decisão interlocutória sendo que, se a decisão for proferida pelo relator, caberá agravo interno.