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Acerca das regras de Competência, assinale a alternativa...
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Q1742382
Teclas de Atalhos
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Acerca das regras de Competência, assinale a alternativa incorreta.
A
A incompetência absoluta deverá ser alegada como questão preliminar de contestação.
B
A incompetência absoluta pode ser alegada em qualquer tempo e grau de jurisdição e deve ser declarada de ofício.
C
A incompetência relativa deverá ser alegada incidentalmente, através de exceção de incompetência, por instrumento apartado à contestação.
D
Estará precluso o direito do réu de alegar a abusividade de cláusula de eleição de foro se, citado, deixar de arguí-la na contestação.
E
Os efeitos de decisão proferida pelo juízo incompetente deverão ser conservados até que outra seja proferida pelo juízo competente, se for o caso, salvo decisão judicial em sentido contrário.