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De acordo com o Código de Processo Civil, é cabível a...
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Q1834318
Teclas de Atalhos
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De acordo com o Código de Processo Civil, é cabível a instauração do incidente de resolução de demandas repetitivas quando houver
A
simultaneamente, a efetiva repetição de processos que contenham controvérsia sobre a mesma questão unicamente de direito e risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica.
B
a efetiva repetição de processos que contenham controvérsia sobre a mesma questão unicamente de direito ou risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica.
C
a possibilidade de efetiva repetição de processos que contenham controvérsia sobre a mesma questão unicamente de direito ou a possibilidade de risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica.
D
a efetiva repetição de processos que contenham controvérsia sobre a mesma questão de fato e de direito e risco de ofensa à segurança jurídica.