Questão Q1868160 - Direito Processual Civil - CPC 2015

Question

Alfredo ingressou em juízo em face de Lucas, contudo, seu pedido foi declarado improcedente liminarmente com base no art. 332, IV do CPC/15, pois entendeu o magistrado que o pedido contrariava o enunciado de súmula do Tribunal de Justiça local. O advogado de Alfredo interpôs Apelação contra a decisão.

Com base na situação narrada, assinale a alternativa correta.

A

O magistrado determinará a citação do réu, para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias, caso retrate-se da sentença.

B

O magistrado, caso retrate-se da sentença, prosseguirá com o processo sem a citação do réu.

C

O magistrado poderá retratar-se no prazo de 5 dias.

D

O magistrado determinará o encaminhamento dos autos a Turma Recursal, a qual promoverá a citação do réu para apresentar as contrarrazões.

Gran Questões · Accepted Answer

O magistrado poderá retratar-se no prazo de 5 dias.

Gran Questões · Answer

O magistrado determinará a citação do réu, para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias, caso retrate-se da sentença.

Gran Questões · Answer

O magistrado, caso retrate-se da sentença, prosseguirá com o processo sem a citação do réu.

Gran Questões · Answer

O magistrado determinará o encaminhamento dos autos a Turma Recursal, a qual promoverá a citação do réu para apresentar as contrarrazões.

Alfredo ingressou em juízo em face de Lucas, contudo, seu...