Leia o trecho a seguir, extraído do Código de Processo Civil e assinale ao que segue: “Art. 535. A Fazenda Pública será intimada na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de ________________ e nos próprios autos, impugnar a execução, podendo arguir: I- Falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia; II- Ilegitimidade de parte; III- Inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação; IV- Excesso de execução ou cumulação indevida de execuções; V- Incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução; VI- Qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes ao trânsito em julgado da sentença.” Assinale a alternativa que preenche a lacuna do texto: Leia o trecho a seguir, extraído do Código de Processo Civil e assinale ao que segue: “Art. 535. A Fazenda Pública será intimada na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de ________________ e nos próprios autos, impugnar a execução, podendo arguir: I- Falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia; II- Ilegitimidade de parte; III- Inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação; IV- Excesso de execução ou cumulação indevida de execuções; V- Incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução; VI- Qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes ao trânsito em julgado da sentença.” Assinale a alternativa que preenche a lacuna do texto:

Leia o trecho a seguir, extraído do Código de Processo Ci...

Q2049937

Direito Processual Civil - CPC 2015 Execuções Especiais

Ano: 2019

Banca: Instituto de Desenvolvimento e Capacitação - IDCAP

Prova: IDCAP - Prefeitura de São Roque do Canaã - Procurador Municipal - 2019

Leia o trecho a seguir, extraído do Código de Processo Civil e assinale ao que segue:

“Art. 535. A Fazenda Pública será intimada na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de ________________ e nos próprios autos, impugnar a execução, podendo arguir:

I- Falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia;

II- Ilegitimidade de parte;

III- Inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação;

IV- Excesso de execução ou cumulação indevida de execuções;

V- Incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução;

VI- Qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes ao trânsito em julgado da sentença.”

Assinale a alternativa que preenche a lacuna do texto:

15 (quinze) dias.

20 (vinte) dias.

10 (dez) dias.

25 (vinte e cinco) dias.

30 (trinta) dias

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Leia o trecho a seguir, extraído do Código de Processo Civil e assinale ao que segue: “...