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Sobre as alternativas abaixo, assinale a verdadeira:
1
Q2093443
Teclas de Atalhos
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Sobre as alternativas abaixo, assinale a verdadeira:
A
Na estabilização de tutela o autor detém legitimidade para solicitar revisão da tutela estabilizada.
B
Concedida tutela de urgência cautelar antecedente, esta deverá ser efetivada em até vinte dias sob pena de ter a eficácia cessada, desde que a inércia decorra de culpa do autor.
C
O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício.
D
O juízo poderá deixar de seguir enunciado de súmula, jurisprudência ou precedente invocado pela parte, sem demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento, desde que haja precedente firmado pela instância superior, em sentido contrário.