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Em ambos os incidentes em questão, o relator pode, por decisão irrecorrível, admitir a ...
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Q2150633
Teclas de Atalhos
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Em ambos os incidentes em questão, o relator pode, por decisão irrecorrível, admitir a intervenção do amicus curiae, desde que verifique a relevância da matéria sob exame, a especificidade do tema objeto da demanda ou a repercussão social da controvérsia.
C
Certo
E
Errado