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São títulos executivos judiciais:
São títulos executivos judiciais:
A
a decisão homologatória de autocomposição judicial de qualquer natureza e a certidão de dívida ativa da Fazenda Pública.
B
a sentença arbitral e a sentença estrangeira homologada pelo STJ.
C
a decisão interlocutória estrangeira, após a concessão do “exequatur” à carta rogatória pelo STJ, e o crédito decorrente de foro e laudêmio.
D
o instrumento de transação referenciado por conciliador credenciado por tribunal e a sentença arbitral.