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Quanto à prova, assinale a alternativa incorreta.
Quanto à prova, assinale a alternativa incorreta.
A
Não dependem de prova os fatos: notórios que versem sobre direitos indisponíveis da parte; afirmados por uma parte e confessados pela parte contrária; admitidos, no processo, como incontroversos; em cujo favor milita presunção legal de existência ou de veracidade.
B
O ônus da prova incumbe ao autor, quanto ao fato constitutivo do seu direito; e ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor.
C
O juiz não está adstrito ao laudo pericial, podendo formar a sua convicção com outros elementos ou fatos provados nos autos.
D
Quando figurar no rol de testemunhas funcionário público ou militar, o juiz o requisitará ao chefe da repartição ou ao comando do corpo em que servir.
E
O depoimento prestado em juízo é considerado serviço público, não sofrendo a testemunha, quando sujeita ao regime da legislação trabalhista, ao comparecer à audiência, perda de salário nem desconto no tempo de serviço.