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O processo de execução é a modalidade de demanda na qual existe um título executivo ext...

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Q2307658
Teclas de Atalhos
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Ano: 2017
Prova: Big Advice - Prefeitura - Procurador Jurídico - 2017

O processo de execução é a modalidade de demanda na qual existe um título executivo extrajudicial que dá certeza sobre o inadimplemento da obrigação. Nos casos em que a Fazenda Pública for parte do processo executivo, serão aplicadas as regras das chamadas execuções especiais que representam peculiaridades no procedimento. Nesse sentido, a Fazenda Pública será citada para opor embargos no prazo de:


A

15 dias.


B

5 dias.


C

10 dias.


D

30 dias.


E

3 dias.