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Assinale a alternativa correta com relação à prevenção.
1
Q2467556
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa correta com relação à prevenção.
A
O primeiro recurso protocolado no tribunal, salvo o agravo de instrumento, tornará prevento o relator para eventual recurso subsequente interposto no mesmo processo ou em processo conexo.
B
O pedido de concessão de efeito suspensivo à apelação poderá ser formulado por requerimento dirigido ao tribunal, no período compreendido entre a interposição da apelação e sua distribuição, não ocasionando prevenção do relator designado para julgá-lo.
C
Se o imóvel se achar situado em mais de um Estado, comarca, seção ou subseção judiciária, não haverá prevenção, salvo se o juízo que primeiro decidiu a causa for aquele do local onde estiver a situada maior parte do imóvel.
D
O juízo em que a tutela antecipada foi concedida é prevento para o julgamento da demanda ajuizada com o intuito de rever, reformar ou invalidar a tutela antecipada estabilizada.
E
Havendo alegação de incompetência, salvo a absoluta, a contestação poderá ser protocolada no foro de domicílio do réu, mediante livre distribuição, e o juízo para o qual for distribuída a contestação será considerado prevento, se reconhecida a incompetência.