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Transcorrido lapso temporal superior a cinco anos, a partir...
Transcorrido lapso temporal superior a cinco anos, a partir do trânsito em julgado da última decisão proferida em sede de reclamação, a qual culminou com a rejeição do pedido, atentou o autor para a existência de novas provas que, se fossem apresentadas no processo primitivo, alterariam a sorte daquela lide.
Desse modo, o autor ajuizou uma nova reclamação, pleiteando o rejulgamento da causa originária com base nas novas provas obtidas.
Agirá corretamente o juiz da causa se:
A
receber a petição inicial da reclamação, determinando a citação da parte ré;
B
determinar o desarquivamento da reclamação originária;
C
indeferir a petição inicial da reclamação, devido ao óbice da coisa julgada;
D
receber a petição inicial da segunda reclamação como ação rescisória;
E
receber a petição inicial da segunda reclamação como querela nullitatis.