Considerando o trâmite de uma ação submetida ao...
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Considerando o trâmite de uma ação submetida ao...

Considerando o trâmite de uma ação submetida ao procedimento comum relativa a danos materiais suportados pelo demandante, assinale a opção correta.


A

No caso de julgamento antecipado da lide, a ausência de designação de audiência de conciliação e mediação constitui nulidade.


B

A emenda da petição inicial, presente vício sanável ou insanável, não constitui direito subjetivo do autor.


C

Alegada, na contestação, ilegitimidade passiva, o juiz facultará ao autor a alteração da petição inicial, em quinze dias, para substituição do réu.


D

Constitui julgamento ultra petita a correção de ofício do valor da causa.


E

O não comparecimento injustificado da parte ou de seu representante legal à audiência de conciliação constitui ato atentatório à dignidade da justiça, devendo ser sancionado com multa, mediante decisão agravável de instrumento.