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Q2977448
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Lei nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil), assinale a alternativa CORRETA.
A
Se excluirá da apreciação jurisdicional ameaça ou lesão a direito.
B
O juiz pode decidir, em qualquer grau de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar.
C
O processo começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial, sem exceções.
D
O Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos.