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Em primeiro pronunciamento judicial, a magistrada...
Em primeiro pronunciamento judicial, a magistrada responsável pela causa entende por julgar parcialmente o mérito, condenando a USP ao pagamento de indenização por dano moral, fundamentando que essa parcela da demanda se encontrava em condições de imediato julgamento. No mesmo ato, entende pelo prosseguimento do processo em primeiro grau de jurisdição, por considerar necessária a realização de instrução antes de decidir o pedido de indenização por danos materiais.
Finalizada a instrução, em segundo pronunciamento judicial, a magistrada põe fim à fase de conhecimento, condenando a USP também em danos materiais. Neste caso, o
A
primeiro pronunciamento judicial é impugnável por agravo de instrumento e o segundo por apelação.
B
primeiro pronunciamento judicial é impugnável por apelação e o segundo por agravo de instrumento.
C
primeiro pronunciamento judicial não é acobertado pela preclusão, logo, deve ser impugnado em preliminar de apelação a ser interposta em face do segundo pronunciamento.
D
primeiro e o segundo pronunciamentos judiciais são impugnáveis por agravo de instrumento.
E
primeiro e o segundo pronunciamentos judiciais são impugnáveis por apelações autônomas.