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Sobre a gratuidade dos atos processuais, assinale a...
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Q842011
Teclas de Atalhos
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Sobre a gratuidade dos atos processuais, assinale a
alternativa correta.
A
As multas processuais impostas ao beneficiário
estão afastadas pela gratuidade concedida.
B
Vencido o beneficiário na ação, este não será condenado
nas obrigações decorrentes da sucumbência.
C
A assistência de advogado particular impede a concessão
do benefício da gratuidade.
D
O direito à gratuidade se estende ao sucessor do
beneficiário em caso de seu falecimento.
E
A gratuidade poderá ser concedida em relação a
algum ou a todos os atos processuais.