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Em relação aos sujeitos do processo, à capacidade...
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Q889460
Teclas de Atalhos
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Em relação aos sujeitos do processo, à capacidade processual e aos
deveres das partes e dos procuradores, assinale a opção correta.
A
Caso, na sentença, não sejam arbitrados os honorários
sucumbenciais, o advogado da parte vencedora poderá, após o
trânsito em julgado, ajuizar ação autônoma para obter a fixação
e a cobrança do valor.
B
Aquele que, de acordo com a lei civil, é considerado
absolutamente incapaz não possui legitimidade para figurar no
polo passivo de uma relação processual.
C
O indivíduo com idade entre dezesseis e dezoito anos, ainda
que seja voluntariamente emancipado, dependerá da assistência
dos seus pais para ingressar com ação no juízo civil.
D
Será julgado deserto o recurso da parte que, no ato de sua
interposição, deixar de comprovar o pagamento de multa
imposta pela prática de ato atentatório à dignidade da justiça.